O parlamento da Guiné-Bissau vai reunir-se em 08 e 09 de agosto em sessão extraordinária para debater e deliberar sobre a reativação de várias comissões eventuais, nomeadamente a da revisão constitucional, disse hoje à Lusa fonte do órgão.
A decisão da convocação da primeira sessão extraordinária do parlamento guineense foi tomada hoje na reunião da comissão permanente composta por 15 dos 102 deputados eleitos nas últimas legislativas de 04 de junho passado.
A comissão eventual parlamentar para a revisão constitucional foi criada em 1998 e desde aquela altura tem tentado propor um novo texto constitucional, mas divergências do órgão legislativo com sucessivos presidentes do país têm adiado a promulgação do documento.
A reunião, a primeira a ser presidida pelo novo presidente do parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, deliberou igualmente que a sessão extraordinária irá também analisar a reativação da comissão eventual da reforma legislativa e da Conferência Nacional – “Caminhos para a Consolidação da Paz” – que levará a uma espécie de diálogo para a reconciliação entre os guineenses.
Também na mesma sessão dos dias 08 e 09 de agosto, o novo parlamento deverá eleger o novo conselho de administração e ainda uma comissão interministerial para o levantamento das necessidades legislativas do país.
A comissão permanente de hoje deliberou igualmente a criação de uma comissão para as celebrações dos 50 anos da instituição da Assembleia Nacional Popular (ANP, o parlamento guineense).
A mesma fonte do parlamento adiantou à Lusa que deverá ser convocada uma nova sessão extraordinária da ANP no final do mês de agosto, caso o novo Governo entre em funções, para debater a situação do país e propor “medidas urgentes”.
Por Lusa
